As Naturezas de Operação são utilizadas para organizar e automatizar as regras fiscais aplicadas durante a geração da NFCom.
Cada plano, serviço, produto ou SVA poderá ser vinculado a uma Natureza de Operação específica, permitindo que a plataforma utilize as configurações fiscais previamente definidas durante o processo de emissão.
Uma configuração adequada das Naturezas de Operação facilita a manutenção das regras fiscais e reduz a necessidade de ajustes manuais durante o faturamento.
Quando criar uma Natureza de Operação
Normalmente uma nova Natureza de Operação é criada quando a empresa precisa separar regras fiscais entre diferentes tipos de cobrança ou serviços.
Exemplos comuns:
Internet Banda Larga (SCM);
Link Dedicado;
Telefonia;
SVA;
Serviços de Instalação;
Locação de Equipamentos;
Serviços Complementares;
Encargos Financeiros.
A criação de naturezas separadas facilita a organização e manutenção das configurações fiscais da empresa.
Como acessar
No menu principal, acesse: Fiscal → Naturezas de Operação
Como criar uma nova Natureza de Operação
Clique em: Nova
Será exibida a tela de cadastro da Natureza de Operação.
Informações Gerais
Nome
Informe um nome que facilite a identificação da configuração.
Exemplos:
SCM Tributado
SCM Isento
SVA
Link Dedicado
Telefonia
Instalação
Locação
Serviços Complementares
Recomenda-se utilizar nomenclaturas simples e padronizadas para facilitar futuras manutenções.
Descrição
Campo opcional utilizado para documentar internamente a finalidade da Natureza de Operação.
Pode ser utilizado para registrar:
Objetivo da configuração;
Tipo de serviço atendido;
Observações internas da equipe fiscal.
Tipo de Nota Fiscal
Selecione: NFCom
Essa configuração indica que a Natureza de Operação será utilizada durante a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (Modelo 62).
Status
Defina se a Natureza estará:
Ativa
Inativa
Somente Naturezas de Operação ativas poderão ser utilizadas em planos, serviços, produtos e cobranças.
Configurações Fiscais
A plataforma permite configurar informações fiscais que poderão ser utilizadas durante a emissão da NFCom.
Dependendo da operação da empresa, poderão estar disponíveis campos relacionados a:
ICMS;
PIS;
COFINS;
FUST;
FUNTTEL;
CST;
Alíquotas;
Demais parâmetros fiscais.
⚠️ - Essas informações serão utilizadas pela plataforma conforme as regras definidas para cada Natureza de Operação.
Recomenda-se que todas as informações fiscais sejam previamente validadas junto ao contador ou responsável fiscal da empresa antes da utilização em ambiente de produção.
Boas práticas
Para facilitar a administração das regras fiscais, recomenda-se criar Naturezas de Operação separadas para cada tipo de serviço ou operação.
Exemplos
Tipo de Serviço | Natureza Recomendada |
Internet Banda Larga (SCM) | SCM Tributado |
Link Dedicado | Link Dedicado |
Telefonia | Telefonia |
SVA | SVA |
Instalação | Instalação |
Locação de Equipamentos | Locação |
Serviços Complementares | Serviços Complementares |
Multas e Encargos | Encargos Financeiros |
Essa organização facilita futuras alterações e reduz riscos de configuração incorreta.
Como salvar
Após preencher as informações necessárias:
Revise os dados cadastrados.
Clique em Salvar.
Aguarde a confirmação do cadastro.
Próximos passos
Após criar as Naturezas de Operação, recomendamos continuar a configuração realizando a vinculação dessas naturezas aos cadastros utilizados pela empresa.
Os próximos artigos desta seção apresentam como configurar:
Planos;
Serviços;
Produtos;
Classificações fiscais;
Regras de faturamento utilizadas na NFCom.
Importante
A plataforma disponibiliza os recursos necessários para cadastro e gerenciamento das Naturezas de Operação utilizadas durante a emissão da NFCom.
Os exemplos apresentados nesta documentação possuem finalidade exclusivamente educacional e demonstram apenas a utilização dos recursos disponíveis no sistema.
As definições relacionadas à tributação, CST, alíquotas, incidências fiscais, enquadramentos tributários e demais obrigações legais devem sempre ser validadas junto ao contador, consultor tributário ou responsável fiscal da empresa.
A responsabilidade pelas informações transmitidas aos órgãos fiscais permanece sendo da empresa emissora.